4 de outubro de 2016

Olívio Dutra: "PT tem que levar uma lambada forte mesmo porque errou"

FOTO: Ricardo Duarte/ Agência RBSO ex-governador Olívio Dutra teceu duras críticas ao Partido dos Trabalhadores ao analisar o desempenho da legenda nas eleições municipais. Em entrevista à Rádio Gaúcha na manhã desta terça-feira (04), Olívio reconheceu que o partido levou “uma lambada” e avaliou a reação do eleitorado como “legítima”diante da série de escândalos com envolvimento de figuras importantes do PT.
“A reação do eleitorado é legÍtima, consciente e até acho que é necessária. O partido tem que levar mesmo uma lambada forte porque errou. E errou seriamente”, disse Olívio em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade.
Olívio fez críticas a condutas de ex-dirigentes do PT: “Essas figuras que aturam na direção do partido tomaram essas atitudes. O partido tem que se repensar. A gente não pode ter essas condutas”, disse.
O ex-governador também rechaçou o comportamento de integrantes da legenda que preferem culpar outros fatores pela derrocada eleitoral, em vez de admitir os próprios erros.
“Não adianta querer dizer que a culpa é do Judiciário, do adversário, da grande mídia. Tudo isso existe sim, mas existem também erros cometidos. E erros graves pelos quais pessos estão sendo julgadas e até presas”, lembrou Olívio Dutra.
Na avaliação de Olívio, a direção do PT deveria ter tomado atitudes “bem antes”, contra ex-dirigentes da sigla que cometeram irregularidades.
“O partido agiu com a velha política tradicional, que ele próprio condenava. E que contaminou tantos outros partidos. Agora, querem se defender dizendo “tem mais ladrão lá do que aqui”. Isso é uma guerra de bugio que não tem fundamento”, sentenciou.
As eleições municipais deste ano marcam o pior desempenho do PT nas capitais em pelo menos 20 anos. O partido conquistou uma prefeitura no primeiro turno e terá a chance de somar outra na segunda rodada de votações.
A queda no número de prefeituras também foi expressiva. Em 2012, o PT conquistou 630 prefeituras e agora, no primeiro turno, elegeu apenas 256 prefeitos.
Cientistas políticos avaliam que a Lava Jato e o impeachment da presidente Dilma contribuíram para a derrocada do Partido dos Trabalhadores.
Fonte:Gaúca Blogs

1 de agosto de 2016

Reforma da Previdência vai afetar mais quem tem até 50 anos

As propostas foram apresentadas ao presidente em exercício Michel Temer e ainda serão debatidas com dirigentes sindicais e empresários.
As mudanças mais drásticas na Previdência valerão para quem tiver até 50 anos, tanto na iniciativa privada como no setor público. Acima desta faixa etária haverá um “pedágio” para quem quiser se aposentar, a chamada regra de transição, prevendo um período adicional de trabalho de 40% a 50% do tempo que falta para que se tenha direito ao benefício.
As propostas foram apresentadas ao presidente em exercício Michel Temer e ainda serão debatidas com dirigentes sindicais e empresários. A ideia é que a idade mínima para que o trabalhador requeira a aposentadoria seja de 65 anos, no caso de homens, e de 62 para mulheres.
Tudo está sendo planejado para que as mudanças atinjam funcionários de empresas privadas e também servidores públicos. “Talvez não unifiquemos o sistema, mas vamos unificar as regras”, disse ao Estado o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. “O problema é que o buraco é muito grande. Agora, é fazer ou fazer.” Cálculos do governo indicam que o rombo na Previdência, já neste ano, será de R$ 146 bilhões e poderá chegar a R$ 180 bilhões em 2017.
A primeira versão de um estudo sobre a reforma da Previdência consta de uma cartilha intitulada “Mudar para Preservar”. As mudanças põem por terra a fórmula 85/95, uma alternativa ao fator previdenciário. O projeto, aprovado no ano passado pelo Congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, hoje afastada, estabelece que, quando a soma da idade e do tempo de contribuição para o INSS atingir 85 pontos (mulheres) e 95 (homens), a aposentadoria é integral. A fórmula foi considerada um avanço porque o fator previdenciário pode diminuir o valor do benefício.
Temer pretende enviar a proposta de reforma da Previdência ao Congresso somente após as eleições municipais de outubro. Até lá também já haverá um desfecho sobre o processo de impeachment de Dilma. O julgamento final, no plenário do Senado, começará no próximo dia 29 e deve durar uma semana.
O governo interino também avalia a possibilidade de mulheres e professores terem regra de transição especial para aposentadoria. “É importante abrirmos um grande debate nacional com a sociedade porque o modelo atual não deu certo. Não podemos restringir a discussão a governo, associações de trabalhadores e confederações empresariais”, argumentou Padilha.
Fonte: Estadão

30 de julho de 2016

Lula vira réu

Lula

A Justiça Federal no Distrito Federal recebeu denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio Amaral e outros cinco acusados pelo Ministério Público por tentativa de obstruir a Operação Lava Jato. Segundo o procurador-geral da República Rodrigo Janot, Lula teria participado de uma trama para comprar o silêncio do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró, que fechou acordo de delação premiada.
Documento 
Lula virou réu um dia depois de ir à Comissão dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) acusar o juiz federal Sérgio Moro, símbolo da Lava Jato, de ‘abuso de poder’. Também são acusados o advogado Edson de Siqueira Ribeiro Filho, o ex-assessor de Delcídio Diogo Feireira Rodrigues, o banqueiro André Santos Esteves, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, e o filho de Bumlai, Maurício.
Fonte :Estadão

26 de julho de 2016

Em plebiscito, grupo separatista vai consultar população do RS, SC e PR

Consulta popular, considerada de caráter informal, é do 'O Sul é Meu País'.
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina é contrário à proposta.

A separação dos três estados da Região Sul do restante do país será consultada em um plebiscito informal no dia das eleições, em 2 de outubro. A intenção é descobrir o que pensa a população do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina sobre a proposta, organizada pelo movimento "O Sul é meu País".
Anidria (esquerda) participa do movimento há três anos (Foto: Arquivo Pessoal)

Uma das organizadoras é a gaúcha Anidria Rocha, que mora em São Jerônimo, na Região Metropolitana, distante 70 quilômetros de Porto Alegre. "Nós somos um povo que busca autonomia", sintetiza.
Para o plebiscito, serão espalhadas 4 mil urnas em 1.191 cidades dos três estados, segundo a organização. Anidria explica que cada urna ficará a mais de 100 metros dos locais de votação das eleições municipais. "Por lei, a gente tem que ficar nesta distância, para não configurar como boca de urna. Mas é uma votação diferente, serão urnas de papelão e o voto será em papel e caneta. Além disso, a pessoa não vai precisar apresentar documento, nem assinar nada", explica a gaúcha.

A consulta popular está sendo organizada há um ano e até agora mais de 10 mil pessoas mostraram interesse em serem voluntárias nos pontos de votação, uma espécie de mesários. "Queremos chegar a 15 mil pessoas", salienta Anidria. A intenção é coletar em torno de 1 milhão de votos, ou seja, 5% dos eleitores dos três estados.
A votação vai ser encerrada às 17h, explica Anidria, e as informações dos municípios serão repassadas para a Comissão Central Organizadora (CCO), com sede em Brusque, em Santa Catarina. Ali será feito a soma total dos votos, que poderá ser consultada pela internet.
Segundo organização, movimento existe há 20 anos (Foto: Arquivo Pessoal)Segundo organização, movimento existe há 20
anos (Foto: Arquivo Pessoal)
Anidria explica que há uma aceitação "imensa" de muitas pessoas ao movimento separatista. "A população está insatisfeita." Um dos fatores que impulsionam o movimento, explica a organizadora, é a falta de representatividade da região na política. "Nós não temos a representatividade que deveríamos ter."
Ela observa que no ano passado os três estados arrecadaram R$ 167 bilhões em impostos que foram encaminhados para Brasília. Entretanto, apenas 20% do montante voltou em investimentos, segundo a organização. Levanta ainda a questão social e cultural. "Hoje somos várias culturas diferentes. (...) São várias culturas no Brasil que estão sendo unidas à força", ressalta.

TRE-SC é contrário a plebiscito
Em sessão na segunda-feira (25), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina, desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu, se manifestou contrário ao plebiscito, o que foi acompanhado pelos demais juízes. "A ocorrência desse evento simultaneamente à votação oficial pode ocasionar tensões", o que pode comprometer as eleições e provocar a desordem, observa Abreu.
O desembargador requisitou ainda investigação à Polícia Federal e instauração de inquérito policial. Entretanto, salientou que devido à "peculiaridade da matéria", o encaminhamento deve ser submetido a Corte do TRE-SC.
Anidria diz que a manifestação do TRE de Santa Catarina não preocupa o movimento, que surgiu há mais de 20 anos. "Está tudo de acordo com a lei. É um plebiscito informal, simplesmente uma pesquisa. Não tem um valor legal."
Para ser um plebiscito oficial é preciso que seja convocado pelo Congresso, quando se tratar de questões de relevância nacional. No plebiscito, os eleitores do país aprovam ou rejeitam questões relevantes antes da existência de lei ou do ato administrativo. Assim, a população diz se quer ou não que ele seja aprovado.
Fonte: G1

13 de julho de 2016

Convênios do Município de Santiago com a URI, a folha indireta e o Ministério Público


Estou analisando a íntegra e os aditivos dos convênios da URI com o Município de Santiago, que são repasses de verbas públicas, dos cofres públicos, dinheiro do povo de Santiago,  para a Universidade, os convênios que formam a assim chamada folha indireta.

Em 06 de julho de 2015, foi enviado do Prefeito Júlio Ruivo para o Pastor Cláudio Cardoso, Presidente do Poder Legislativo, o ofício 277/15, que envolveu de julho a dezembro a importância mensal de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais) para o projeto Bola para o Futuro.

Em 14 de abril de 2015, um outro ofício do Prefeito Júlio Ruivo para o Pastor Cláudio Cardoso, ofício 140/2015, um aditivo de R$ 77.850,00, devidamente votado a aprovado pelo poder legislativo.

A lei 081/2014, autorizou o Município de Santiago a firmar convênio com a FURI. Chama muito a atenção um dos itens do convênio:

"Conveniada prestará assistência e participação no planejamento global de atividades em saúde coletiva".

VALOR REPASSADO DOS COFRES PÚBLICOS: R$ 191.880,00(cento e noventa e um mil e oitocentos e oitenta reais). 

Em 02 de janeiro, surge o sexto aditivo (os outros eu publicarei na íntegra, após as escanerizações) no valor de R$ 207.760,00(duzentos e sete mil reais setecentos e sessenta reais). Sendo que nos meses de janeiro e fevereiro (período de férias escolares) o repasse mensal foi de R$ 32.880,00 (trinta e dois mil oitocentos e oitenta reais). E nos meses de abril, maio e junho, o repasse seria de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais).

Em suma, estou de posse de toda a documentação dos convênios firmados pelo município de Santiago. 

É um dever da cidadania saber onde vai esse dinheiro, verbas públicas,  como a Universidade o aplica. 

O certo é que pessoal é contratado para trabalhar e executar as metas dentro desses convênios. 

Com fulcro no artigo 129, II e III, da CRFB/88 é dever do Ministério Público prestar um esclarecimento para a sociedade sobre para onde vai esse dinheiro público, quem são as pessoas contratadas pela URI para executar esse serviço, quais os critérios na contratação e se elas tem ou não vínculos políticos-partidários com a administração municipal.

Os convênios são firmados pela secretaria de Gestão, cujo secretário Tiago Gorski Lacerda, PP, é também coordenador do curso de contábeis da própria universidade, e sobrinho do Diretor-geral Francisco Gorski, PP. Mera casualidade, são todos filiados ao PP, partido que administra Santiago. Tio, sobrinho, prefeito, presidente da câmara, candidato a prefeito e candidato a vice-prefeito. 

Friso, primeiramente, que tais convênios aparentemente são legais, pois o Executivo, leia-se prefeito Júlio Ruivo, PP, os enviou ao Presidente do Parlamento, Pastor Cláudio Cardoso, PP, e tudo foi aprovado. Cláudio Cardoso, PP,  foi sucedido pelo Dr. Piru Gorski, PP. 

O que eu acho é que a sociedade não conhece onde são aplicados tais recursos, e nem quem são os contratados para executar os serviços e nem os critérios adotados na contratação. 

É daí - sociedade santiaguense e regional - que se deriva a assim chamada folha indireta, que são essas pessoas contratadas pela URI e que recebem verbas públicas, como se servidores públicos fossem, mas - na realidade - são contratados pela URI. 

Ao meu ver, existe aí um problema trabalhista sério, pois se um dia, uma dessas pessoas, por algum descontentamento, colocar a URI na Justiça do Trabalho, por força da Súmula 331, do TST, quem paga a conta pela Universidade, é o poder público, quer dizer, toda a sociedade santiaguense, todos os contribuintes de Santiago. O município responde subsidiariamente. 

Vejamos o que diz a Súmula 331 com suas alterações:

SÚMULA 331 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LEGALIDADE (nova redação do item IV e inseridos os itens V e VI)

(...)

 IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. 


V - Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada. 


VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral. 


Análise da  Súmula e suas alterações:  (interpretação do TST) Neste caso, as principais alterações se referem à responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto às obrigações trabalhistas decorrentes da relação, que somente ocorrerá se a parte (tomador de serviços) houver participado da relação processual e desde que conste também do título executivo judicial (nova redação do inciso IV). Foi ainda acrescentado o inciso VI, segundo o qual a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao serviço de prestação laboral. 

Em suma, esses convênios com a URI têm algumas questões obscuras, que eu, como Jornalista, desconheço. 

1 - Quem são as pessoas contratadas para atuar?

2 - Quanto recebe por mês cada pessoa contratada e qual sua função dentro do projeto?

3 - Qual a natureza jurídica da relação trabalhista delas com a universidade?

4 - Quais foram os critérios adotados no processo seletivo, como foi a publicidade legal adotada no processo?

5 - Existem ou não critérios políticos-partidários nessas contratações ou tudo fica ao arbítrio da direção-geral da Universidade, cujo Diretor-geral integra o Diretório do PP e é tio do atual candidato a Prefeito pelo PP, que também era secretário de gestão do município e também coordenador de curso da universidade?

5.1 - A sociedade gostaria de saber. Apenas isso. 

6 - Os vereadores, ao aprovarem tal projeto, estavam cientes das supostas implicações trabalhistas que poderão advir para os cofres públicos municipais em caso de eventual Reclamação Trabalhista?

7 - Os vereadores foram alertados do teor da Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho?

8 - Os vereadores sabem o que é responsabilidade subsidiária? 
Fonte: Blog Advogado Julio Cesar de Lima Prates

7 de julho de 2016

Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) renunciou à presidência da Câmara dos Deputados. Ele leu uma carta na tarde desta quinta-feira, 7, na Câmara dos Deputados. Às 13h10, Cunha chegou à chapelaria do Congresso Nacional, onde ele anunciou sua decisão de deixar o comando da Câmara. O pronunciamento durou cerca de dez minutos. Manifestantes na área externa gritavam "fora Cunha".
"Resolvi ceder aos apelos generalizados de meus apoiadores. Somente esta renúncia poderá pôr um fim a essa instabilidade sem prazo. É público e notório que a Casa está acefála", disse. "Desejo sucesso ao presidente Michel Temer e ao futuro presidente da Câmara."
Em um momento durante o anúncio, se disse vítima de perseguições e quase chorou ao falar que "algozes não respeitaram a sua família". Depois de renunciar à presidência da Casa, ele recebeu cumprimentos de aliados em uma sala reservada.
Cunha, que foi eleito para a presidência da Câmara em 1º de fevereiro de 2015, foi afastado do cargo e do mandato de deputado no dia 05 de maio deste ano pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Todos os 11 ministros da Corte votaram contra Cunha. Apesar do afastamento, o deputado mantém o foro privilegiado.
Sucessão
O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), disse que vai convocar uma reunião das lideranças na Casa para avaliar a possiblidade de encurtar o prazo para a eleição do sucessor de Eduardo Cunha na presidência da Câmara.
“Vou conversar com os líderes e, se acharem que devemos agilizar, vamos ter de mobilizar para dar quórum amanhã (sexta-feira) e na próxima semana para começar a contar o prazo regimental”, afirmou Moura ao Estado. Na avaliação do líder atualmente há três candidatos com potencial para suceder Cunha – Rogério Rosso (PSD-DF), Fernando Giacobo (PR-PR) e Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele ressaltou, no entanto, que são 12 postulantes no total e o ideal é chegar a um consenso na disputa.
Acusações
Cunha é suspeito de manter contas não declaradas na Suíça e de ter mentido sobre a existência delas na CPI da Petrobrás. Por causa da acusação, ele é alvo de um processo de cassação por decoro parlamentar na Casa. O processo foi aprovado no Conselho de Ética, mas um recurso aberto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda não deu um desfecho ao caso.
Dos 16 pontos de possível nulidade do processo de cassação no Conselho de Ética, Ronaldo Fonseca (PROS-DF) reconheceu apenas um: a votação do pedido de perda de mandato com chamada nominal. O relator sugeriu que seja realizada nova votação.
Cunha é alvo de investigação por suspeita de receber propina da OAS e foi incluído no inquérito-mãe da Lava-Jato, que investiga o 'quadrilhão'. Ele também responde por duas ações penais: uma derivada de uma denúncia da PGR que o acusa de receber propina em contas na Suíça e outra de receber propina por contrato de navios-sonda.
No Supremo Tribunal Federal (STF), há quatro inquéritos abertos sob análise. Ele foi denunciado por recebimento de propina de consórcio que atuava em um porto do Rio de Janeiro e é investigado por ser suspeito de ter participado de esquemas de corrupção envolvendo André Esteves, Furnas e de ter pressionado o grupo Schahin em benefício do doleiro.
Família sob suspeita
A mulher de Cunha, a ex-jornalista Cláudia Cruz, se tornou ré em ação conduzida pelo Sérgio Moro e responde a processo por lavagem de dinheiro de mais de US$ 1 milhão. Uma das filhas, Danielle Dytz, é investigada pelos procuradores da força-tarefa da Lava Jato, mas não dá denúncia contra ela.
Fonte Estadão

2 de junho de 2016

Informações de Léo Pinheiro podem ser ‘mortais’ para Lula

Revelações de empreiteiro da OAS deixam delação mais próxima.
O ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, forneceu informações que comprometem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a procuradores da Operação Lava-Jato que atuam em Brasília. Nas palavras de uma pessoa que participa das tratativas, as denúncias de Pinheiro são “mortais” para o petista, segundo informação publicada pela coluna “Radar”, da Veja, e confirmada pelo GLOBO. O empreiteiro negocia um acordo de delação premiada, que ainda não foi firmado.
Léo Pinheiro começou a discutir um acordo de delação com procuradores de Curitiba no início do ano, mas a negociação não avançou. As informações prometidas pelo empreiteiro não interessaram à força-tarefa naquele momento. Em novas tratativas, agora com procuradores de Brasília, as conversas evoluíram a ponto de o acordo ficar próximo de ser firmado.
No entanto, Léo Pinheiro ainda não prestou nenhum depoimento formal referente à delação. Fontes ouvidas pelo GLOBO estimam que as negociações devem se prolongar por mais três meses. O empreiteiro também deve falar sobre as mensagens telefônicas encontradas em seu celular, inclusive as conversas com o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha. Léo Pinheiro já foi condenado a 16 anos e quatro meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Ele recorre da decisão em liberdade, enquanto é monitorado por tornozeleira eletrônica.
A expectativa da Lava-Jato é que a eventual delação de Léo Pinheiro esclareça a relação da OAS com Lula, a quem é atribuído um tríplex no Guarujá que está em nome da empresa. A OAS promoveu a reforma do imóvel no valor de R$ 1 milhão. A força-tarefa suspeita que a obra tenha sido uma forma de retribuição por vantagens indevidas na participação do esquema de desvios de dinheiro da Petrobras. A empreiteira fechou contratos de mais de R$ 7 bilhões com a estatal entre 2007 e 2012. Lula nega ser o proprietário do tríplex.
O ex-presidente nega também ser dono do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo, que frequenta com a família desde 2011, quando deixou a Presidência. O sítio está em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, que é sócio do filho do ex-presidente, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, na empresa BR4 Participações. O Ministério Público Federal acredita que a OAS tenha feito obras de contenção de um lago e comprado móveis para a cozinha. A construtora Odebrecht também teria participado da reforma do local.
Os negócios de Lula com as empreiteiras são alvo de investigação da Lava-Jato, que suspeita que o ex-presidente tenha sido um dos beneficiários do esquema na Petrobras. Na 24ª fase da operação, em março, Lula foi levado para prestar esclarecimentos à Polícia Federal. Autorizada por Moro, a condução coercitiva do ex-presidente foi alvo de críticas de petistas, assim como as escutas telefônicas do ex-presidente divulgadas posteriormente.
Os investigadores queriam informações sobre pagamentos de R$ 30,7 milhões feitos por empreiteiras envolvidas nas fraudes à Petrobras ao Instituto Lula e a LILS Palestras, empresa que pertence a Lula. Além da OAS, Odebrecht, Camargo Correa, Andrade Gutierrez, UTC e Queiroz Galvão doaram R$ 20,7 milhões ao instituto e pagaram R$ 9,920 milhões por palestras entre 2011 e 2014. A OAS chegou a pagar US$ 200 mil dólares por uma conferência do ex-presidente.
Cinco dias depois do depoimento, Lula foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo. Os promotores acusam o ex-presidente dos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica pela suposta aquisição do tríplex no Guarujá. Na denúncia, foi pedida a prisão preventiva do ex-presidente. Léo Pinheiro também foi denunciado. O caso foi remetido ao juiz Sérgio Moro, e, depois, enviado ao STF por determinação do ministro Teori Zavascki. A denúncia ainda não foi julgada.
Fonte: Agencia o Globo

30 de maio de 2016

Placa do Mercosul para carros 0km será obrigatória em 2017

Placa do Mercosul para carros 0km será obrigatória em 2017
O Denatran (Deparatamento Nacional de Trânsito) publicou no dia 24 de maio a Resolução nº 590 que especifica uma nova data para que as placas de formato padronizado para todo o Mercosul entrem em vigor. A partir de 1 de janeiro 2017, todos os veículos 0km deverão ser emplacados com o novo formato, assim como todos os que forem transferidos de estado ou município ou ainda os que efetuarem a troca de placa. Segundo o órgão, todos os veículos brasileiros terão até 31 de dezembro de 2020 para terem as placas padronizadas do Mercosul. Porém, a entidade não falou em valores para as trocas, pois as taxas de emplacamento variam entre os Detrans de cada estado
A placa unificada com desenho padrão para todos os países do bloco, a exemplo do que acontece na União Europeia, era estudada desde 2010 e deveria entrar em vigor já neste ano, mas acabou sendo adiada. Todos os carros zero-quilômetro emplacados a partir de 1º de janeiro de 2016 adotarão as novas placas. Também passarão a usar a placa padronizada os veículos que tiverem solicitação de mudança de município ou necessidade de substituição ou de nova lacração das placas. Por isso, modelos já em circulação não precisarão fazer a substituição imediata.
Padrão com sete caracteres
A nova identificação terá sempre sete caracteres, sendo quatro letras e três números, com distribuição aleatória. Segundo o Denatran, isso permite mais de 450 milhões de combinações. O modelo brasileiro atual traz 175 milhões de combinações.
As medidas serão as mesmas usadas atualmente no Brasil, com 40 cm de comprimento por 13 cm de largura para carros e 20 cm por 17 cm para motocicletas. A cor de fundo será branca com as letras pretas, exibindo uma faixa azul na parte superior da placa com o emblema do Mercosul à esquerda, o nome do país onde o veículo é registrado no centro e sua bandeira à direita. 
Diferente do que acontece hoje, em que o que diferencia a categoria dos veículos é a cor de fundo da placa, nos novos modelos será a cor dos caracteres, distribuídos assim:
Particular: preto
Comercial e de auto-escola: vermelho
Oficial: azul
Diplomático/consular: dourado
De coleção: prateado
Especiais (de teste): verde
Para o Brasil, será adotada também uma faixa holográfica (DOV) na posição vertical no lado esquerdo da placa, contendo as especificações do fabricante, além da bandeira do Estado e do brasão da cidade no lado direito.
Fonte: MSN

17 de maio de 2016

Segurança do STF acha escuta telefônica no gabinete de ministro Luís Roberto Barroso

BRASÍLIA - A segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) identificou uma escuta telefônica no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso. O equipamento estava desativado e foi encontrado há cerca de duas semanas durante uma varredura de rotina nos gabinetes dos togados.
Luís Roberto Barroso: O ministro Luís Roberto Barroso
O dispositivo estava instalado em uma caixa de tomada embutida no chão, logo abaixo da mesa do ministro. Ainda não foi possível identificar quando a escuta foi implantada e se ela chegou a ser ativada em algum momento. Um procedimento interno foi aberto para investigar o caso.
Recentemente, o ministro assumiu a relatoria da ação que definiu o rito de impeachment da presidente da República afastada Dilma Rousseff. Segundo interlocutores, o ministro ficou surpreso ao saber da escuta em seu gabinete, mas não esboçou maior preocupação.
Barroso ocupa o gabinete número 429, no quarto andar de um prédio dos anexos do STF, em Brasília, desde 2013, quando assumiu o cargo de ministro na Suprema Corte. Antes, a sala era usada por Joaquim Barbosa, então presidente do Supremo, que anunciou aposentadoria antecipada pouco tempo depois do julgamento do mensalão.
Fonte: Estadão

10 de maio de 2016

Dilma avalia exonerar todos seus ministros antes do impeachment



A presidente Dilma Rousseff tem planejado uma série de atos simbólicos para colocar em prática antes de ser notificada, pelo Senado, sobre a abertura do processo de impeachment, que levará ao seu afastamento do cargo por um período de até 180 dias.
A revista Época destaca que aliados da petista avaliam que a derrota na votação de quarta-feira (11) no Senado é inevitável.
A presidente planeja descer a rampa do Palácio do Planalto acompanhada de seus principais aliados e de caminhar até o Palácio da Alvorada.
Além disso, Dilma avalia que deve exonerar todos os seus ministros pouco antes de ser comunicada de sua suspensão.
Lideranças do PT defendem a ideia, pois acreditam que seria um 'ato simbólico' para evitar que Michel Temer exonere todos os ministros de Dilma.
Fonte: Noticias ao Minuto

Dilma mantém agenda cheia, mas começa a limpar gabinete para deixar Planalto

A dois dias de ser afastada do cargo, a presidente Dilma Rousseff já limpou a mesa e as prateleiras do seu gabinete no terceiro andar do Palácio do Planalto, em um sinal claro de que seu governo já se prepara para descer a rampa no dia 12, acompanhada dos auxiliares mais fiéis e para ser recebida nas ruas por representantes de movimentos sociais, assim que for notificada oficialmente pelo Senado.
Em uma de suas últimas audiências como presidente, nesta terça-feira, a presidente recebeu o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, em uma sala já sem objetos pessoais e uma mesa vazia. Seguranças da Presidência tentavam evitar que os fotógrafos, chamados para registrar o encontro, vissem os sinais da saída iminente de Dilma do Planalto.
A presidente deve receber a notificação de seu afastamento na quinta-feira, dia seguinte à votação da admissibilidade do impeachment pelo plenário do Senado. A expectativa no Planalto é que a sessão vá até a madrugada –ou pelo menos tarde da noite de quinta-feira. Dilma deve ser informada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), do horário em que emissários do Congresso irão entregar a notificação.
De acordo com uma fonte palaciana, a presidente ainda não decidiu se receberá a notificação em uma cerimônia aberta, para marcar sua saída, ou em seu gabinete. Está acertado, no entanto, que Dilma desce a rampa do Palácio do Planalto –a mesma que subiu por duas vezes, ao tomar posse em janeiro de 2011 e de 2015.
Ao seu lado, estarão alguns de seus principais auxiliares –entre eles, o ministro-chefe de Gabinete, Jaques Wagner, os ministros Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação da Presidência), e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, entre outros. Não está certo ainda se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou na noite desta segunda-feira a Brasília, irá acompanhá-la na saída do Palácio do Planalto.
Movimentos sociais alinhados com o governo –entre eles a Central Única dos Trabalhadores, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e a Frente Nacional dos Movimentos Populares– organizam uma mobilização para esperar Dilma ao pé da rampa.
São esperadas cerca de 10 mil pessoas, segundo a fonte, e chegou-se a cogitar uma caminhada de Dilma e seus ministros entre o Planalto e o Palácio da Alvorada –uma distância de pouco menos de 5 quilômetros. De acordo com a fonte palaciana, é pouco provável que isso ocorra, mas se imagina que os movimentos sociais irão até o Alvorada.
O Planalto ainda negocia com o Senado qual estrutura Dilma terá a sua disposição durante os até 180 dias que ficará afastada, durante o período de julgamento pelo Senado.
Mesa da presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto
A presidente terá o uso do Palácio da Alvorada e o staff que o mantém, cerca de 300 pessoas entre seguranças, manutenção, e outros funcionários de serviços domésticos.
O pedido é que também lhe seja permitido manter entre 15 e 20 servidores de cargos de confiança. Entre eles, o assessor especial da Presidência, Giles Azevedo, seu assessor pessoal, o jornalista Bruno Monteiro, além de outros assessores particulares, que cuidam da agenda de produção de informação para a presidente.
Ainda não houve uma resposta definitiva por parte do Senado. Um dos pedidos –que devem ser concedidos– é o de uso de um avião da Força Aérea Brasileira para possíveis deslocamentos. A alegação é que Dilma, apesar de afastada, ainda se mantém presidente e não poderia se deslocar sem pessoal de segurança, o que inviabiliza o transporte comum.  
MELANCOLIA
Nos corredores do Palácio do Planalto, o clima é de melancolia. De acordo com assessores próximos, Dilma continua trabalhando como se seus dias no cargo não estivessem contados. Há alguns dias, segundo a fonte, questionada se manteria uma das recentes viagens que fez, respondeu: “Vou fazer o quê? Parar de governar? Ainda sou presidente.”
Entre seus auxiliares, no entanto, o tempo é de arrumar gavetas, separar documentos e reunir objetos pessoais, assim como já fez a chefe. As salas já têm bem menos gente do que há algumas semanas, e a preocupação de onde cada um vai estar a partir da próxima semana é visível.
“O que eu mais faço nas últimas semanas é rasgar papel”, disse outra fonte palaciana.
Dilma, no entanto, tenta manter a rotina. Nas últimas semanas, fez pelo menos quatro viagens para inaugurar obras, mandou anunciar iniciativas do governo, e é possível que na quarta-feira, enquanto o Senado vota seu afastamento, ainda faça mais um evento, com estudantes, para marcar sua despedida.
(Reportagem adicional de Adriano Machado)

10 de abril de 2016

Hotel é local escolhido por Lula para 'QG' de articulação pró-governo

Com sua nomeação à Casa Civil ainda anulada pela Justiça, o ex-presidente Lula teria montado “QG” em um hotel de luxo de Brasília, onde costumeiramente se hospeda, para articular apoio de parlamentares à manutenção do governo Dilma.
Segundo a Folha de S. Paulo, o petista vem promovendo diversas reuniões diárias na antessala do quarto 4050 do hotel Royal Tulip, principalmente com líderes e presidentes de diferentes partidos, além de deputados, senadores, governadores e ministros. Fontes teriam afirmado à publicação que o tom de Lula nas reuniões pode ser resumido em uma pergunta: “O que você precisa para ficar com a gente?”.
Oficialmente, o ex-presidente não estaria tratando de cargos no trabalho de persuasão aos parlamentares. Pelos corredores do Congresso, porém, há quem diga que a ausência na votação do impeachment renderia R$ 400 mil e um voto pró-governo, R$ 2 milhões. O governo, obviamente, nega tais propostas.
A Folha ressalta que o presidente do PP, Ciro Nogueira, esteve três vezes no hotel para reuniões com Lula nos últimos dez dias. Teria saído de lá com a promessa de o partido comandar três dos seis ministérios atualmente na conta do PMDB.
"Ele tem conversado com todo mundo, de vários partidos, com as pessoas com quem tem relação, porque tem gente que é só com ele. Ele é o Lula", afirmou ao jornal paulista o ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria do Governo.
Fonte: Noticias ao Minuto

PF agora se aproxima do núcleo de Dilma Rousseff

Dilma Rousseff: Pepper foi a agência responsável pela propaganda da presidente na internet durante as eleições disputadas em 2010
O avanço da Operação Acrônimo fez a Polícia Federal chegar ao núcleo de confiança da presidente Dilma Rousseff, o que virou mais uma fonte de preocupação em meio ao debate sobre o impeachment. Em depoimentos prestados na tentativa de fechar uma delação premiada, Danielle Fonteles, dona da Pepper Comunicação Interativa, que prestava serviços ao PT, contou detalhes que implicam o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), amigo e ex-ministro de Dilma, e deu informações sobre seu relacionamento com Giles Azevedo, um dos assessores mais próximos da petista.
O temor do governo é que o escândalo já desvelado pela Acrônimo chegue à antessala do gabinete presidencial num momento em que o aparato oficial reforça o discurso de que Dilma não teve envolvimento pessoal em casos de corrupção. Além de revelar pagamento de caixa 2 na campanha da presidente em 2010, conforme fontes que acompanham o caso, a empresária também forneceu dados sobre a campanha de 2014 que estão sendo analisados pelos investigadores.
A empresária também revelou detalhes que reforçam as suspeitas de envolvimento de Pimentel e Mauro Borges, seu sucessor no cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com um suposto esquema de venda de portarias para a montadora CAOA. Conforme a Acrônimo, há indícios de que a indústria automotiva fez pagamentos para empresas de Benedito Oliveira, o Bené, apontado como operador de Pimentel, em troca de benefícios do programa Inovar Auto. Tanto Pimentel quanto Borges negam irregularidades.
Proximidade. A Pepper foi a responsável pela propaganda da presidente na internet em sua primeira candidatura do Planalto. Na corrida pela reeleição, embora não fosse contratada da coligação da petista, trabalhava para o PT como responsável pelas páginas de Dilma no Facebook e no Twitter.
Danielle é investigada na Acrônimo, que inicialmente focou no esquema de corrupção no BNDES e no Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio, comandado por Pimentel de 2011 a 2014. Além de Pimentel, entre os alvos está a mulher dele, Carolina Pimentel. A PF descobriu que a primeira dama de Minas tinha uma parceria com a empresa de Danielle, o que ampliou as investigações nos negócios da Pepper.
Nas últimas semanas, a empresária prestou uma série de depoimentos com o objetivo de tentar um acordo de colaboração. A PF sustenta já ter elementos para indiciar Pimentel por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O governador nega envolvimento em irregularidades.
Giles Azevedo. Conforme relatos de investigadores, Giles frequentava a casa de Danielle no Lago Sul, em Brasília, e chegou a se hospedar em Trancoso (BA), refúgio da empresária na praia. Após as investigações, os dois mantiveram várias conversas. A revista Veja publicou no ano passado que Giles chegou a oferecer à empresária assistência jurídica na Acrônimo, incluindo auxílio para custear os altos custos com advogado. A conversa não teria prosperado, o que a levou a mudar o rumo da Acrônimo. Conforme investigadores, no início, o nome de Giles passou desapercebido. Como costuma atuar nas sombras do poder, ele não chamou a atenção por ser pouco conhecido. Mas, com o avanço das investigações na Pepper, percebeu-se sua proximidade com a empresária. O Estado apurou que um ministro próximo de Dilma, já citado na Lava Jato, também deve aparecer na Acrônimo, fechando o cerco em torno do “grupo da presidente”.
A dona da Pepper se aproximou do PT em 2003, pelas mãos do publicitário Duda Mendonça. Até então, ela havia feito a campanha de José Serra à presidência em 2002 e o marido trabalhava com Antônio Lavareda, ex-marqueteiro de Serra, o que lhe conferia um carimbo de tucana. A pedido de um amigo comum, Duda abriu as portas do governo para ela. No início, participou discretamente da campanha do programa Fome Zero, vitrine do primeiro governo Lula. Considerada uma profissional mais “barata”, ante os preços cobrados no mercado publicitário, Danielle ganhou espaço a serviço do PT. A aproximação com Pimentel se deu em 2010, quando Duda Mendonça não era mais o publicitário do PT e João Santana assumiu o comando da campanha, disposto a turbinar área de marketing digital da presidente.
Fonte: Estadão

27 de fevereiro de 2016

Sob sigilo, nova delação é uma 'das melhores' da Lava Jato


O Ministério Público Federal estaria comemorando uma nova delação premiada feita recentemente em Brasília. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, os procuradores consideram que a delação é uma "das melhores" já obtidas até agora no âmbito da Operação Lava Jato.
Os depoimentos estão sob sigilo e ainda não chegaram ao conhecimento da imprensa, informa a coluna.
Ainda segundo a publicação, o procurador-geral da República Rodrigo Janot teria confidenciado a interlocutores de sua confiança que tal depoimento é explosivo e cheio de detalhes.
Fonte: Noticias ao Minuto