Os auditores da CGU reproduziram no ofício um balanço apresentado em reunião do Conselho de Administração da Petrobras, em junho de 2012, com os números relacionados à refinaria, referentes ao mês anterior. Em maio de 2012, conforme esse balanço, os valores eram os seguintes: US$ 490 milhões com a aquisição da refinaria; US$ 753 milhões gastos em razão do litígio com a Astra Oil, ex-sócia da Petrobras no empreendimento; US$ 67 milhões com "solução de outros litígios, despesas judiciais e perdas"; e US$ 1,382 bilhão com “empréstimos da PAI (Petrobras América, subsidiária da estatal) para PRSI/PRST (siglas da refinaria e da empresa dos estoques do empreendimento)”. O balanço dos recursos referentes à aquisição e à operação da refinaria somou todos esses valores, que chegam a US$ 2,692 bilhões.
A CGU cobrou, então, a discriminação de todos os empréstimos que somaram US$ 1,382 bilhão. Além disso, o órgão de controle da Presidência da República pediu cópias de documentos com os registros da entrada de recursos nas contas das refinarias, num período entre junho e setembro de 2008, "necessários para cumprir compromissos urgentes, imperiosos e, inclusive, para inibir riscos de acidentes".
Os auditores já sabem que um financiamento no valor de US$ 500 milhões foi firmado junto ao banco francês BNP Paribas, destinado à compra de matéria-prima e a outras despesas operacionais da refinaria. A responsabilidade pelo empréstimo era tanto da Petrobras quanto da Astra.
No último dia 4, a área jurídica da estatal informou à CGU que a Astra se recusou a prorrogar a linha de crédito. O BNP exigiu o pagamento da dívida. Em novembro de 2008, os dois sócios, ainda segundo a área jurídica da Petrobras, pagaram o que estava sendo cobrado, US$ 312 milhões, ou US$ 156 milhões cada um.
A equipe da CGU fez três questionamentos em relação a essa linha de crédito. O ofício direcionado a Graça questiona se o financiamento foi utilizado para custear outras despesas; se houve custos relativos à garantia do empréstimo; e se, além dos US$ 312 milhões, houve outros pagamentos ao BNP.
BNP NÃO RENOVOU FINANCIAMENTO
Um outro documento interno da Petrobras enviado à Controladoria Geral da União mostra que um empréstimo no valor de US$ 350 milhões serviu para financiar as atividades da comercializadora dos estoques da refinaria de Pasadena e para cobrir “necessidades de caixa”. A falta de capital de giro, inclusive, se deu em razão da liquidação do empréstimo com o banco francês BNP Paribas – a estatal era garantidora de US$ 156 milhões e a então sócia em 2008, a Astra Oil, de outros US$ 156 milhões.
O documento cita que a Astra passou a não honrar os pagamentos do financiamento com o banco, o que levou a companhia brasileira a entrar com um processo arbitral nos Estados Unidos. Logo depois, a empresa belga exerceu o direito de venda de sua parte no empreendimento, a chamada cláusula de put option.
Diante da disputa, o banco não concordou em renovar a linha de crédito e exigiu o pagamento dos valores devidos. Como a refinaria não tinha dinheiro em caixa, foi feito um empréstimo junto à Petrobras “em caráter emergencial”. A Diretoria Executiva da estatal aprovou, em 2008, tanto o pagamento da linha de crédito junto ao BNP quanto o empréstimo dos US$ 350 milhões à refinaria, dinheiro destinado à compra de matéria-prima.
Fonte;O Globo
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