Ao longo dos próximos meses, os gaúchos vão começar a sentir no bolso os efeitos dos projetos aprovados na Assembleia Legislativa como parte do pacote apresentado pelo governo Tarso. As principais propostas são marcadas pelo aumento de taxas de serviços prestados à população, o confisco de ganhos salariais de servidores estaduais e a criação de cabide de emprego para acomodar agentes políticos dos partidos aliados ao Palácio Piratini.
Para engordar o Caixa Único do Estado, o governador Tarso Genro propôs aumentar o valor das tarifas de serviços do Departamento de Trânsito (Detran/RS). A emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), na compra de um carro novo ou usado, custará ao cidadão 140% a mais do que é pago atualmente. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), emitido anualmente, também sofrerá acréscimo substancial de 42%. Caso precise solicitar uma segunda via do mesmo documento, o cidadão vai pagar 76% a mais do total desembolsado agora.
Esses e outros aumentos vão gerar ao Detran/RS um complemento de R$ 200 milhões/ano em sua arrecadação. Os reajustes não possuem embasamento no quadro orçamentário do órgão, que nos últimos cinco anos vem apresentando superávit. Em 2011, o lucro obtido pelo Detran/RS chegou a R$ 285,8 milhões.
Outra saída encontrada pelo governo petista para rechear o Caixa Único está na cobrança da contribuição previdenciária dos servidores. O valor real do aumento proposto pelo governador representa 20,5% do total pago hoje pelo funcionalismo. Um servidor que se enquadra na faixa de isenção do Imposto de Renda, por receber até R$ 1.637,11 ao mês, desconta R$ 180,08 (11%). Com o projeto de Tarso, o mesmo funcionário terá um desconto de R$ 216,92 (13,25%). Ou seja, o aumento de R$ 36,84 equivale a 20,5%.
A elevação na alíquota da previdência vai render um acréscimo na receita do Estado de R$ 200 milhões anuais. O valor não chega nem perto do déficit previdenciário de R$ 5,5 bilhões, por tanto, não vai resolver o problema. A intenção do Palácio Piratini é apenas formar caixa a partir do sacrifício maior dos servidores.
Além do achaque aos cidadãos e ao funcionalismo, a administração petista não deixou de pensar em caminhos para aparelhar, ainda mais, a máquina pública. Para isso, aprovou a criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). O novo órgão representa uma sobreposição de funções desempenhadas pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Em resumo, será criada uma estrutura paralela ao Daer, com a duplicação de meios para fins idênticos ou equivalentes. Vamos acompanhar apenas o desperdício de dinheiro público para gerar mais cargos e acomodar os “companheiros” que ficaram de fora do loteamento da administração.
Para finalizar, é importante ressaltar que o estabelecimento de novos cargos de confiança (CC) e funções gratificadas (FG) pipocou em vários projetos aprovados. A criação de CCs e FGs vai gerar um gasto estimado em R$ 2 milhões, para este ano, e R$ 3,5 milhões, em 2013. Em síntese, o pacote de Tarso reforça a irresponsabilidade fiscal que marcou o primeiro ano de sua gestão. Não sabemos onde isso vai parar.
Fonte: Blog Luis G. Machado
Postado por Ver. Bassin
