Na manhã deste sábado, familiares de vítimas do incêndio se reuniram em colégio para oficializar associação e tomar as primeiras medidas.
Nas vésperas de completar um mês do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, familiares de vítimas e sobreviventes se reúnem no colégio Marista Santa Maria, no centro da cidade, neste sábado. A reunião oficializa a criação da associação de pais, além de aprovar o estatuto e de eleger os seus representantes.
A partir da oficialização, a entidade deve encaminhar junto à Defensoria Pública do Estado uma ação coletiva de reparação de danos e indenização.
O defensor público João Otávio Carmona Paz afirmou que ainda não pode estimar os valores de indenização a serem ajuizados, mas acredita que a ação deve responsabilizar entes públicos como Estado e prefeitura, além dos proprietários da casa noturna. Entre os réus, ainda podem estar fabricantes de espuma.
Carmona Paz aguarda o recebimento de documentos levantados pelo inquérito policial para embasar a ação. A previsão é de que em duas semanas a defensoria ingresse em juízo.
— Podem ter diversas pessoas no passivo, nos réus, podem ser os socios, entes públicos, um fabricante de espumas. A responsabilidade de um ente publico é diferente da relação de consumo, então o sócio dono da empresa tem responsabilidade objetiva. Existe empresa e houve dano. Ele já é responsável. Para o ente público, existe a necessidade de demonstração de culpa, precisa de mais elementos, que virão do inquérito policial _ avalia Paz.
Os familiares que dependiam financeiramente de vítimas podem fazer um pedido de antecipação de tutela em razão da urgência.
Durante o encontro, os integrantes escolheram a diretoria provisória, que tem como presidente Adherbal Alves Ferreira e vice-presidente Leo Carlos Becker. Também foram eleitos secretários, tesoureiros e conselhos administrativo e fiscal. O momento final foi de orientações do Ministério Público.
Fonte: Zero Hora
Postado por Pedro Bassin
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